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Mostrando postagens de fevereiro, 2019

O que é a Teoria do Desvio Produtivo?

   Recentemente, fiz uma enquete no instagram questionando se as pessoas saberiam o que é a teoria do desvio produtivo. O resultado? 82% das pessoas informaram que não sabiam do que se tratava.    Considerando que os 18% são na grande maioria advogados, é extremamente importante trazer a tona o que está envolvido nesta Teoria, que vem sendo adotada perante os Tribunais.    Em 25.04.2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio da decisão do Ministro Marco Aurélio Bellizze, Relator do  AREsp 1.260.458/SP na 3ª Turma, confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo, entendendo que no caso dos autos houve a  ocorrência de danos morais com base na  Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor . Logo, o fornecedor foi condenado a indenizar a outra parte em danos morais.     A teoria do Desvio Produtivo do Consumidor,  defende que todo tempo desperdiçado pelo consumidor para a solução de problemas gerados por maus fornecedores constitui dano indenizável. Neste s